SÍNTESE / DIAGNÓSTICO

A situação de isolamento e insalubridade caracteriza as duas unidades em estudo e tem reflexos, obviamente na dinâmica socio-económica e cultural. Se por um lado esses factores pesam negativamente na vivência do local e no desenvolvimento das actividades da população, por outro são características que moldaram esta zona da cidade e que a mantiveram identificável ao longo de décadas.

Como nós indicamos no capítulo da evolução histórica, esta é uma zona da cidade muito descaracterizada por factores muito diversos. A estrutura das duas unidades é confusa e pouco integrada no território envolvente, mas a individualidade resultante torna-a atractiva e muito particular. É nesta dualidade entre o inacessível e a fácil permeabilidade que se concentrará muitos dos problemas a resolver na nossa proposta.

A identidade das unidades formou-se em diálogo permanente entre o “espírito do lugar”, o seu local de implantação e a construção humana, que sem obedecer a um plano rigoroso, se foi dando de forma sistemática e orgânica, sem ser anárquica. Nas últimas décadas esse equilíbrio foi posto em causa com a ocupação ilegítima de terrenos anexos para a construção de mais divisões para a casa, a construção de oficinas e garagens ou a simples plantação de terrenos de uma forma desordenada.

As ameaças de descaracterização do ambiente construído permanecem com a renovação do parque habitacional por propostas pouco qualificadoras e mal integradas no conjunto. É para evitar e resolver estas questões que elaboramos o presente plano com especificações muito abrangentes e dirigidas para a resolução destes problemas.

Devemos realçar a importância que tem a preservação do património cultural num sentido mais vasto, pelo facto de as populações se sentirem ligadas e identificadas com o lugar em que residem, o que leva-nos a considerar o ambiente cultural propício à sua protecção e defesa.

Para que estas unidades cumpram plenamente o seu papel dentro da organização da cidade será necessário suprimir importantes carências de equipamentos, visto que estes não existem ou estão desestruturados em relação a sua função.

O espaço público apresenta-se pouco organizado e na maior parte dos casos são espaços que restaram de intervenções, desestruturados e que não servem devidamente a população que por eles circula. Não existe um projecto pensado para espaços públicos, com regras ou desenho que unifique uma zona dentro das unidades. A degradação do espaço influencia claramente a vivência das populações, tanto mais que essa população já está um pouco envelhecida e com a sua mobilidade reduzida.

Quanto ao parque habitacional, a situação na área de intervenção pode ser definida como relativamente instável. Os edifícios, alguns de construção antiga, não cumprem algumas regras básicas de habitabilidade, higiene ou salubridade e a sua manutenção e conservação tem sido muito descurada. Existem alguns casos de edifícios abandonados ou devolutos, os quais se tornam preocupantes quando se trata de imóveis com interesse arquitectónico, seja pelo próprio edifício ou pelo conjunto em que está implantado.

Importa ainda explicar a situação das pequenas indústrias e oficinas localizadas, principalmente, na Calçada do Grilo, que pela sua idade ou função devam ser preservadas visto que não intervém com as outras funções.

Finalmente, é de referir que a aplicação e implementação do Plano só será plenamente realizável se o Plano de Urbanização da Zona Ribeirinha Oriental for aprovado, visto que nele está inserido e todos os pressupostas são dados por esse P.U..

Assim sendo, será possível articular a estratégia do plano no que respeita à localização de equipamentos e habitação, circulações e estacionamento, etc., na área e sua envolvente, com programação do uso dos solos de toda a área efectuada no Plano de Urbanização.

A proposta incide essencialmente sobre as estruturas físicas e patrimoniais, na sua preservação e reabilitação, mantendo a coerência da imagem nesta parte da cidade e da estrutura urbana em geral. Ao Plano de Urbanização compete o seu enquadramento e articulação no território da cidade e na área urbana.