Licenciatura em     ARQUITECTURA DO  PLANEAMENTO URBANO E TERRITORIAL         5º ano

REQUALIFICAÇÃO URBANA

1. Introdução

A Requalificação Urbana é uma área relativamente recente do Planeamento Local que está associada à evolução da disciplina do Urbanismo, ao interesse crescente pelo património histórico e ao processo de desindustrialização das cidades. Trata-se, portanto, de uma forma de actuação associada à cultura urbana e à capacidade de atracção e desenvolvimento sustentável dos territórios, tendo em vista a regeneração dos tecidos físicos e sociais. A requalificação no contexto urbano será, mais do que um processo ou uma forma de actuação, um objectivo, um desejo.

Pode dizer-se que a cidade do século XXI já está desenhada. Cabe ao urbanista a formulação de estratégias de intervenção nessa cidade, modernizando-a, conferindo-lhe novas qualidades que correspondem a novos desejos sociais. Como tal, a Requalificação Urbana é uma das áreas do Planeamento Local com maior desenvolvimento e pode ser vista como um ponto de convergência para outras ciências tais como a Sociologia Urbana, a Geografia, o Ordenamento do Território, o Paisagismo e a Economia Urbana.

O propósito desta disciplina é, então, apresentar uma visão contemporânea do Urbanismo, com particular ênfase para a utilização do desenho como forma de actuação em tecidos sociais complexos. Nesta disciplina há, assim, ocasião para integrar muitos dos conhecimentos anteriormente adquiridos.

A disciplina está organizada para uma vertente prática, com apoio teórico como suporte da intervenção a desenvolver.

2. Objectivos

2.1.            Sensibilização para os valores do Ambiente e Cultura associados ao espaço urbano e à requalificação;

2.2              Preparação para a intervenção de requalificação urbana, desde a escala do território (opções estratégicas) até ao contexto de desenho urbano;

2.3              Desenvolvimento de linguagens compositivas que incorporem conhecimentos teóricos relevantes (percurso ideológico);

2.6              Estabelecer elos comparativos entre as matérias leccionadas nas aulas teóricas e os exercícios desenvolvidos nas práticas (metodologias, resultados, etc).

3. Metodologia

Prioridade à vertente prática facilitadora do envolvimento dos participantes. A interacção dos estudantes entre si e com investigadores e técnicos com experiência na área da Gestão Urbanística será estimulada.

É privilegiado o trabalho prático integrado, sempre que possível, com outras disciplinas.

O desenvolvimento da disciplina de Requalificação Urbana conhece três fases distintas:

i. Delimitação do quadro global de referência da temática abordada, apoiado pela componente de investigação;

ii. Introdução de temas específicos, ilustrados em casos práticos;

iii. Interacção entre os estudantes tendo por base resultados dos seus trabalhos de investigação.

4. Conteúdo Programático

4.1.            O Contexto Actual de Intervenção. Tendências de Evolução e Transformação do Espaço Urbano. Complexidade e Contradição nos Sistemas Urbanos. A Transição Paradigmática. Globalidade e Localidade. A Era Informacional. A Utopia da Sustentabilidade.

4.2.            (des)industrialização. Transformação de Áreas Ribeirinhas e Portuárias. Exemplos Europeus: Lisboa Ribeirinha, Porto, Barcelona, Paris – La Villette, Londres – Docklands.

4.3.            A Terciarização da Sociedade. Urbanismo comercial e indústria do lazer.

4.4.            Espaço Público e Cidadania. Critérios de Qualidade, Padrões de Intervenção. Parâmetros e Indicadores Urbanísticos.

4.5.            A Operacionalização. Novas Ferramentas e Modalidades do Planeamento Territorial aplicadas à Requalificação Urbana. O Programa PER, o POLIS, o DL 380/99.

4.6.            Monitorização. Medir a capacidade de concretização. Métodos e Modelos de Apoio à Decisão.

4.7.            Para uma (nova) Estética Urbana. A invenção da cidade. Modelos ideais e realidades projectuais. O desenho como actividade programática para o desenvolvimento urbano.

5. Avaliação

A avaliação é contínua e estará organizada em dois módulos de avaliação:

nota: Os alunos que optem pela avaliação em exame final serão classificados com base nos elementos de classificação que foram pedidos ao longo do ano, incluindo um teste escrito (2 horas, sem consulta).

6.      Estudos de Caso.

POLIS, Lisboa, Barcelona e Paris. A orientação para o estudo de casos visa o estabelecimento de um maior relacionamento entre a vertente teórica e prática da disciplina. Os estudos de caso serão trabalhados na aula, em três vertentes:

. leitura de textos seleccionados (estudos de caso de Paris e Barcelona):
. análise dirigida para a relação entre a sustentabilidade e a prática de desenho urbano, desenvolvida pelos alunos (1º semestre - estudo de caso POLIS);
. exercício prático (2º semestre - Lisboa).

Barcelona será um exemplo central no tratamento de estudos de caso. Trata-se de uma cidade protagonista de um processo de requalificação urbana recente. A sobreposição de modelos e etapas históricas, por vezes coincidentes numa mesma área urbana, é uma das chaves para a leitura do urbano. Barcelona é uma cidade onde se pode observar com clareza os processos de Urbanização, associados a uma história local e ao próprio desenvolvimento da Ciência do Urbanismo e da Cultura Arquitectónica. A diversidade de escalas de actuação permite perspectivar a actividade urbanística desenvolvida, quer pelo período moderno, quer pela actualidade (2ª renovação), como um processo de desenvolvimento contínuo, que percorre e integra diversos sistemas urbanos (social, económico, ambiental). Modelo de análise comparativo com Paris e Lisboa.

São propostas fundamentalmente três leituras da cidade:

. Actuação nos Centros Históricos. O fenómeno de decadência dos Centros Históricos está associado ao processo de urbanização dos últimos 200 anos. A consequência para a Cidade Histórica envolve o risco de abandono e delimitação do património construído, com decorrente processo de musealização. Reflexão sobre o papel do espaço público na cidade antiga. Análise de como os novos espaços mudaram os quarteirões e criaram percursos no tecido densamente construído. Estudo de intervenções contemporâneas em bairros antigos;
. Reconhecimento do Plano de Expansão de Cerdà (Eixample), fundador do urbanismo moderno;
. 2ª Renovação. Projectos de Reconversão de áreas portuárias, Parques Urbanos, Inserção na Escala Metropolitana. Estudo de propostas em curso para 2004.

7.      Bibliografia

A relativa novidade da disciplina justifica a inexistência de Bibliografia de Referência que foque os aspectos versados de forma suficientemente abrangente, pelo que se opta por dar a conhecer alguns exemplos de actuação neste domínio, bem como leituras dirigidas para pontos específicos do Programa. Propõe-se que os alunos optem por consultar, no mínimo, uma referência bibliográfica para cada ponto. Estará disponível, no Centro de Cópias da FA/UTL, algum material bibliográfico e textos de apoio seleccionados.

A consulta da Bibliografia não dispensa o acompanhamento das aulas.

7.1. Bibliografia Geral

ASCHER, François (1995), Métapolis ou l’Avenir des Villes, Paris, Éditions Odile Jacob.

DGOTDU (2000), Vocabulário do Ordenamento do Território, Colecção “Informação”, Lisboa.

DORIER-APPRILL, Élisabeth (Dir.) (2001), Vocabulaire de la Ville, Paris, Éditions du Temps.

FERREIRA, Vítor Matias (1997), Lisboa, A Metrópole e o Rio, Lisboa, Bizâncio.

MERLIN, Pierre e Françoise CHOAY (s.d.), Dictionaire de l'Urbanisme et de l'Aménagement, Paris, P.U.F..

PRECEDO LEDO, Andrés (1996), Ciudad y Desarrollo Urbano, Madrid, Sintesis.

7.2. Bibliografia Específica

7.2.1. O Contexto Actual de Intervenção.

BAUMAN, Zygmunt (1997), Postmodernity and its Discontents, Nova Iorque, New York University Press.

BLOWERS, Andrew (ed) (1996), Planning for a sustainable development, Londres, Earthscan.

CE - Comissão Europeia (1996), Cidades Europeias Sustentáveis, Bruxelas, CE.

CENTRE DE CULTURA CONTEMPORÀNIA DE BARCELONA (1998), La Ciudad Sostenible, Barcelona.

ICLEI (1996), The local agenda planning guide, Toronto, ICLEI

PUGH, Cedric (ed.) (1996), Sustainability, the Environment and Urbanization, Londres, Earthscan.

SANTOS, Boaventura de Sousa (1987), Um Discurso sobre as Ciências, Porto, Afrontamento.

SANTOS, Boaventura de Sousa (1994), Pela Mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade, Porto, Afrontamento.

SANTOS, Boaventura de Sousa (2000), A Crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência, Porto, Afrontamento.

TAMAMES, Ramón (1997), A Reconquista do Paraíso – Para além da Utopia, Lisboa, Editorial Notícias.

WESTWOOD, Sallie e John Williams (Ed.) (1997), Imagining Cities, Nova Iorque, Routledge.

7.2.2.      (des)industrialização.

AJUNTAMENT DE BARCELONA (1996), Barcelona, La Segona Renovació, Barcelona.

AL NAIB, S. K. (Ed.) (1991), European Docklands, Londres, Polytechnic of East London.

MENDES, Maria Clara (1990), O Planeamento Urbano na Comunidade Europeia – Evolução e Tendências, Lisboa, Publicações Dom Quixote

Quaderns, nº 230 “Humo de Fabrica - Factory Smoke, Barcelona”, 2001.

ROWE, Peter et al (2001), Environments of Oportunity: Redevelopment on the Waterfront of Las Palmas de Gran Canaria, Cambridge, Massachusetts, Harvard University.

7.2.3.      A Terciarização da Sociedade.

BALSAS, Carlos (1999), Urbanismo Comercial em Portugal e a revitalização do centro das cidades, Lisboa, GEPE .

CARRERAS, Carlos (1992), “Consumo y Desarrollo Comercial Urbano”, in Sociedade e Território – revista de estudos urbanos e territoriais, nº17, pp.10-18.

HARVARD PROJECT ON THE CITY (2001), “Shopping”, in A.A.V.V., Mutations, Bordéus, ACTAR / arc en rêve centre d’architecture, pp.124-183.

UMBELINO, Jorge (1999), Lazer e Território, Dissertação de Doutoramento, Série Estudos, n.º 1, Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, pp. 103-153 e 168-181.

7.2.4.      Espaço Público e Cidadania.

GERVAIS-LAMBONY, Philippe (2001), "La Citadinité, ou comment un mot peut en cacher d'autres", in Élisabeth DORIER-APPRILL (Dir.), Vocabulaire de la Ville, Paris, Éditions du Temps

MANSO, Álvaro et al (2001), Espaços exteriores urbanos sustentáveis - Guia de concepção ambiental, Lisboa, Intervenção Operacional Renovação Urbana.

STEFULESCO, Caroline (1993), L’Urbanisme Végetal, Paris, Institut pour le Dévelopment Forestier.

7.2.5.      A Operacionalização.

CENTRO DE ESTUDOS TERRITORIAIS (1998), Implementação do PER nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, Lisboa, ISCTE.

DGDR (1996), Programas Urban e Reabilitação Urbana, Revitalização de Áreas Urbanas em Crise, Lisboa.

MINTZBERG, Henry (1994), The Rise and Fall of Strategic Planning, Londres, Prentice Hall.

DL 380/99 – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.

7.2.6.      Monitorização.

BANA e COSTA, Carlos (1993), Processo de Apoio à Decisão: Problemáticas, Actores, Acções, palestra apresentada no Seminário Pedro Nunes – Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

ICLEI (1996), The local agenda planning guide, Toronto, ICLEI

7.2.7.      Para uma Estética Urbana.

A.A.V.V. (2000), Utopie, Paris, Bibliothèque Nationale de France / Fayard.

ASCHER, François (2001), Les nouveaux Principes de l'Urbanisme - La fin des villes n'est pas à l'ordre du jour, La Tour d'Aigues, Éditions de l'Aube.

BACHELARD, Gaston (1958), La poétique de l´espace, Paris, PUF.

CHOAY, Françoise, Jacques BRUN e Marcel RONCAYOLO, "Production de la ville", in RONCAYOLO, Marcel (Dir.) (2001), La Ville aujourd'hui - Mutations urbaines, décentralisation et crise du citadin, Paris, Seuil (1ª ed. 1985).

DUTTON, Jonh (2000), New American Urbanism, Milão, Skira.

FERREIRA, Catarina Teles (1998), Planeamento e Utopia, Dissertação de Mestrado, Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa.

VALÉRY, Paul (1995), Discurso sobre a estética - poesia e pensamento abstracto, Lisboa, Vega (discurso proferido em 1937, no Congresso de Estética).